Termos de Uso.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Essência do Recomeço (a "Loja"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize o site. O aceite é registrado no seu navegador e renovado quando os termos são atualizados.

2. Sobre a loja

A Loja é operada por Nilvanda, inscrita no CNPJ 48.327.234/0001-74, com sede em Rua 1 — Goiânia/GO. Comercializa velas, sabonetes, devocionais e outros itens artesanais para consumidores finais em todo o Brasil. Dúvidas: Nilvanda@gmail.com.

3. Cadastro do cliente

• O cadastro é gratuito e destinado a pessoas maiores de 18 anos, ou menores acompanhados por seus responsáveis legais;
• Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por mantê-los atualizados;
• O acesso à conta é feito sem senha, por meio de código/link enviado ao e-mail cadastrado. Você é responsável por proteger o acesso ao próprio e-mail e por todas as ações realizadas em sua conta;
• A conta é pessoal e intransferível. É vedado o uso por terceiros ou a cessão a outrem;
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.

4. Produtos

• Por se tratar de itens artesanais, pequenas variações de cor, aroma, textura e acabamento são naturais e fazem parte do caráter único de cada peça;
• As fotos são meramente ilustrativas. Pequenas diferenças entre a foto e o produto entregue não configuram defeito;
• A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque vigente. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a Loja poderá oferecer item equivalente ou efetuar o estorno integral;
• Velas e sabonetes contêm essências naturais. Verifique a composição antes de adquirir caso possua alergias ou sensibilidades.

5. Preços e formas de pagamento

• Todos os preços estão em reais (R$), incluem tributos e são válidos exclusivamente para compras pelo site;
• Eventuais descontos (frete grátis, Pix, cupons) são aplicados automaticamente no checkout conforme as regras vigentes;
• Cupons promocionais não são cumulativos entre si, salvo aviso em contrário, e podem ter validade, valor mínimo e limite de usos estabelecidos pela Loja;
• Aceitamos Pix, cartão de crédito (em até 3 vezes sem juros, salvo indicação em contrário) e boleto bancário, por meio do gateway Mercado Pago;
• Não armazenamos dados de cartão. Toda a transação ocorre em ambiente seguro do gateway;
• O pedido é considerado válido somente após a confirmação do pagamento pelo provedor;
• Pedidos com indícios de fraude poderão ser cancelados, com estorno integral.

6. Frete e entrega

• Os valores e prazos de entrega aparecem no checkout, calculados pelo CEP por meio do Melhor Envio;
• O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento, e não da realização do pedido;
• Frete grátis é concedido para compras a partir do valor mínimo divulgado, sujeito a alterações;
• É responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto e estar disponível no local da entrega. Tentativas frustradas por endereço incorreto ou ausência podem gerar custos adicionais de reenvio;
• Retirada no local:quando oferecida, a retirada ocorre conforme data e período acordados, no endereço informado pela Loja em "Minha conta" e por e-mail. Caso o cliente não compareça em até 15 dias após a liberação, o pedido poderá ser cancelado, com estorno parcial (descontados eventuais custos operacionais).

7. Direito de arrependimento, troca e devolução

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento, sem necessidade de justificativa. Para isso:

• Envie um e-mail para Nilvanda@gmail.com informando o número do pedido e o motivo da devolução;
• O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e documentos;
• Os custos de postagem da devolução, no exercício do direito de arrependimento, são por conta da Loja, conforme entendimento consolidado;
• Em caso de defeito ou divergência do produto, a Loja providenciará troca ou estorno integral, conforme sua preferência, em até 30 dias da retirada do produto;
• Estornos seguem o meio original de pagamento e podem levar até dois ciclos do cartão para refletir, no caso de crédito.

8. Cancelamento de pedidos

• Você pode solicitar o cancelamento enquanto o pedido estiver com status "Aguardando pagamento" ou "Em preparo";
• Após o despacho, o cancelamento segue as regras de troca/devolução (Seção 7);
• A Loja se reserva o direito de cancelar pedidos por erro evidente de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude, com estorno integral.

9. Propriedade intelectual

Toda a marca, identidade visual, textos, imagens, fotografias e demais conteúdos do site são de titularidade da Loja ou licenciados a ela, protegidos por direitos autorais e de marca. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

10. Conduta proibida

Ao utilizar a Loja, você concorda em não:

• Realizar engenharia reversa, scraping em escala, ou tentativas de acesso não autorizado;
• Utilizar a Loja para finalidades ilícitas ou prejudiciais a terceiros;
• Inserir conteúdo falso, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros (por exemplo, em campos de avaliação ou comentário, quando disponíveis);
• Tentar burlar mecanismos de segurança, cupons, regras de promoção ou limites de uso;
• Empregar bots, automações ou múltiplas contas para realizar compras em massa.

11. Limitação de responsabilidade

A Loja envidará seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e correto, mas não garante a ausência de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• Caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros;
• Falhas, atrasos ou extravios atribuíveis às transportadoras, sem prejuízo de auxiliarmos o cliente nas tratativas;
• Mau uso do produto pelo cliente em desacordo com as instruções;
• Indisponibilidades pontuais do site para manutenção ou atualização.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

13. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por aviso destacado e/ou e-mail aos clientes cadastrados, e exigirão novo aceite no primeiro acesso após a alteração.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, CDC).

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: Nilvanda@gmail.com.

Nilvanda — CNPJ 48.327.234/0001-74 · Rua 1 — Goiânia/GO
Termos de Uso • Versão 1.0 • 04/06/2026